O solo é um recurso natural finito e numa escala de tempo humana é não-renovável. O solo é o alicerce do desenvolvimento da agricultura e do desenvolvimento sustentável e fornece a base para a alimentação, combustíveis, produção de fibras, disponibilidade de água, ciclo de nutrientes, reserva de carbono orgânico, biodiversidade e ainda funciona como plataforma para a construção.
As preocupações relacionadas com a necessidade da gestão sustentada dos solos agrícolas mundiais e a intensificação da produção mundial tornaram-se um imperativo para a segurança alimentar mundial. As tendências demográficas atuais e o previsível crescimento da população mundial (superior a 9 mil milhões em 2050) levam a estimar que se venha a verificar num aumento de 60 por cento na procura de alimentos e fibras até 2050. Para além duma reduzida possibilidade de expansão da área agrícola, estima-se que 25 por cento dos solos estão altamente degradados e mais de 44 por cento pouco ou moderadamente.
A degradação e o esgotamento dos solos representam uma ameaça global real e crescente, evolvendo uma série de processos, provocados por práticas não sustentadas de gestão do solo, as quais resultam de vários fatores sociais, económicos e de governança. Sendo consensual o reconhecimento da pressão a que o solo está sujeito, foram implementados nos últimos tempos um grande número de projetos, iniciativas e ações regionais e internacionais, reconhecendo o papel central do recurso solo, como base para a segurança alimentar e a sua prestação de serviços nos ecossistemas-chave, incluindo a adaptação e mitigação das alterações climáticas. No entanto, o solo ainda era visto como uma prioridade de segundo plano e não existia nenhum órgão de governança internacional que defendesse e coordenasse as iniciativas para garantir que os interesses da sustentabilidade deste recurso fossem adequadamente representados no diálogo de mudanças globais e processos de tomada de decisão.
A FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), que tem vindo a modificar a sua estratégia de intervenção, orientando-se para uma perspetiva de governança com uma visão holística sobre o recurso solo, sentindo a necessidade de coordenação e de criar uma parceria para um a resposta unificada e reconhecida para os solos lançou a Parceria Global do Solo (Global Soil Partnership, GSP) numa reunião internacional em Roma (Towards the Establishment of the Global Soil Partnership) em Setembro de 2011, a qual foi aprovada pelo seu Conselho em Dezembro de 2012 (145ª sessão, 3 a 7/12/2012, CL 145/REP). Trata-se duma parceria voluntária que não impõe nenhumas obrigações legais aos seus parceiros ou a qualquer entidade.
VISÃO
O mandato da parceria dirige-se a melhorar a governança do recurso solo, limitado no planeta, a fim de garantir solos saudáveis e produtivos para um mundo seguro de alimentos, bem como o apoio de outros serviços essenciais dos ecossistemas, de acordo com o direito soberano de cada Estado sobre os seus recursos naturais. A parceria deve tornar-se interativa e sensível.
MISSÃO
A parceria pretende desenvolver a consciência sobre a importância do solo e contribuir para o desenvolvimento de capacidades, tornando disponíveis conhecimento e ciência, facilitando e contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas, sobre a gestão e o uso sustentável do recurso solo.
OBJETIVOS
Através do reforço do conhecimento aplicado em recursos do solo, a parceria pretende:
- Criar e promover a consciencialização entre as partes interessadas sobre a gestão sustentável do solo como uma pré-condição para o bem-estar humano;
- Tratar de questões críticas do solo que são global e regionalmente relevantes para sustentar a prestação de serviços do ecossistema através do solo, dando a devida atenção às ligações com a água e outros recursos;
- Apoiar a aquisição de conhecimentos relevantes sobre o solo e a implementação de investigação orientada, de acordo com as condições nacionais e necessidades para enfrentar os desafios da sua aplicação no terreno;
- Promover as ligações entre as iniciativas multilaterais existentes e entidades para o avanço do conhecimento e compreensão científica dos problemas do solo, capturar sinergias, tendo em conta os trabalhos e esforços existentes e em curso que estão a ser desenvolvidos a nível multilateral e sem duplicar ou prejudicar o trabalho desenvolvido nos forums competentes;
- Elaborar diretrizes de gestão sustentável para os diferentes solos, considerando as suas potencialidades e limitações, tendo em conta as especificidades nacionais e os objetivos e as decisões de desenvolvimento dos parceiros;
- Promover o acesso a informações sobre o solo e defender a necessidade de novos levantamentos de solos e colheita de dados;
- Promover o investimento e a cooperação técnica (incluindo transferência de tecnologia) em todos os assuntos relacionados com o solo para tratar de questões fundamentais nas diferentes regiões;
- Promover o fortalecimento e capacidade de desenvolvimento institucional das instituições de solo aos diferentes níveis, local, nacional, regional e inter-regional;
- Promover a necessária consciência pública e governamental sobre a importância dos solos através do reconhecimento de um Dia Mundial do Solo e da celebração de um Ano Internacional de Solos. (The United Nations has declared 2015 as the International Year of Soils -IYS).
GOVERNANÇA da GSP Parceiros
Pretende-se que a Parceria Global de Solo (SGP) seja interativa, ágil e voluntária, aberta a governos, organizações regionais, instituições e outras partes interessadas a vários níveis.