Com objetivo de criar uma base comum de conhecimentos, objetivos e propostas para enfrentar os desafios futuros da gestão sustentável das terras agrícolas, o projeto SERENA, do EJP Soil, está a implementar um inquérito online dirigido a agricultores, à administração pública, a decisores políticos, associações de regantes/agricultores, e ONGs.
A newsletter nº158 do European Soil Data Centre (ESDAC), relativa ao mês de outubro de 2023, já está disponível.
Estão disponíveis as “Regras Gerais - Compostagem de resíduos agrícolas, pecuários e agroindustriais em pilhas dinâmicas com revolvimento”, que foram Regras Gerais foram aprovadas pela Agência Portuguesa do Ambiente, com audição da CCDR. O presente documento constitui as regras gerais de isenção de licenciamento para a Valorização por compostagem de resíduos agrícolas, pecuários e/ou agroindustriais nas tipologias de instalações discriminadas neste documento.
O Anexo I do decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação, que estabelece o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), refere, no artigo 59º, que podem ser isentas de licenciamento, desde que previstas por regras gerais aprovadas nos termos do artigo 66.º:
De acordo com o referido artigo 66.º, as regras gerais devem definir, para a operação de tratamento de resíduos em causa, pelo menos os tipos e quantidades de resíduos abrangidos e o método de tratamento a utilizar, de modo a assegurar que os resíduos são valorizados e/ou eliminados em conformidade com os princípios constantes do capítulo II do título I do RGGR.
Aceda AQUI ao documento
Marque na sua Agenda. O próximo Encontro Anual de Ciências do Solo 2024, uma iniciativa promovida pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS), irá se realizar entre os dias 3 e 5 de julho do próximo ano, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sendo o tema escolhido o "Solo como pilar de uma só saúde".
Mais informações sobre o evento serão divulgadas oportunamente pela SPCS. Fique atento.
O desafio da gestão de espécies invasoras é tema da Conferência Europeia sobre Biodiversidade, que se centrará em como proteger os Ecossistemas da Europa. Esta iniciativa, agendada para o próximo dia 28 de novembro de 2023, em Bruxelas, tem como objetivo identificar áreas a melhorar e promover a colaboração entre setores, bem como iniciativas de capacitação e formação, para dotar comunidades como gestores de terras, agricultores, silvicultores e instituições com competências essenciais.
Registe-se aqui.
O "Land & Soil Management Award" - Prémio de Gestão de Terras e Solos - é um prestigiado galardão que celebra práticas exemplares de utilização e gestão do solo e distingue projetos que abordem eficazmente os vários desafios relacionados com o solo.
Vocacionado para alunos de cursos de Formação profissional, do Ensino superior ou para trabalhadores da indústria agroalimentar que queiram aprofundar os seus conhecimentos nesta área, este curso foi criado pelo consórcio ByP4Dev onde se inclui a InovCluster. Este curso é resultado de 19 meses de trabalho de levantamento de atores, das necessidades de mercado, da recolha e compilação dos conhecimentos mais recentes e em permanente atualização nesta área. Este grupo de trabalho é composto por representantes de Portugal,Espanha, Finlândia, Letónia e Grécia.
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