A União Europeia publicou oficialmente a Diretiva (UE) 2025/2360, que cria o primeiro quadro europeu para avaliar e monitorizar a saúde dos solos. A norma saiu no Jornal Oficial da UE a 26 de novembro e entra em vigor a 16 de dezembro de 2025, iniciando um novo ciclo de políticas públicas para a proteção deste recurso essencial.
A diretiva estabelece regras comuns para todos os Estados-Membros avaliarem o estado dos seus solos, definirem redes de amostragem e monitorizarem aspetos como matéria orgânica, erosão, compactação, contaminação e biodiversidade do solo. Os países terão três anos para incorporar estas obrigações na legislação nacional.
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