ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PORTUGAL - Nota Informativa
NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIRIGIDA AO SETOR

Caros parceiros,
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença COVID-19. No seguimento desse mesmo Decreto e certos de que temos, em todos vós, parceiros fundamentais para vencermos esta batalha, queremos transmitir-vos, desde já, as seguintes mensagens:















