15 de outubro de 2015 | 10.30 horas  -  16 de outubro de 2015 | 10.00 horas | Auditório da Faculdade de Direito
O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em colaboração com o Instituto Garcia Oviedo, promove as JORNADAS COIMBRA-SEVILHA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: DESAFIOS ATUAIS EM MATERIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ENERGÉTICA, incluindo temas como:

A Comissão Europeia adoptou o Programa de CooperaçãoTransnacional MED 2014-2020.O Lançamento do Programa terá lugar no dia 23 de Junho de 2015, em Marselha. O Programa promoverá a cooperação entre as regiões dos 10 Estados-Membros da UE (Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Croácia, Grécia, Malta, Chipre, Reino Unido - Gibraltar) e três países candidatos (Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Albânia). 

Esta edição da Newsletter da Parceria Global dos Solos (GSP) concentra-se nas atividades dos dois órgãos essenciais, o Painel Técnico Intergovernamental dos Solos ( Intergovernmental Technical Panel on Soils - ITPS) e na Assembleia Plenária (Plenary Assembly - PA. Destaca-se a terceira sessão de trabalho da ITPS realizada em Potsdam (Alemanha) de 13-17 Abril 2015, onde se deu conta, nomeadamente, dos progressos relativos ao primeiro relatório World’s Soil Resources (SWSR). Ainda se apresentam as conclusões da terceira sessão da PA, que teve lugar na sede da FAO Headquarters entre 22-24 Junho 2015.

Esta 3ª Assembleia, realizar-se-à na sede da FAO em Roma. Para além da proposta de aprovação final do Plano de Ação para o Pilar 3 e do Relatório do Estado do recurso solo do mundo (tal como alterada pelo ITPS), os principais destaques são a nomeação dos membros do Painel Técnico IntergovernamentalT para os Solos (Intergovernmental Technical Panel on Soils ITP) para um mandato de 2 anos e a consideração dos relatórios de progresso em relação às dimensões fundamentais das atividades da Parceria GSP.

PDR 2020, Portaria n.º 50/2015 de 25 de fevereiro
Foi publicada a presente portaria, que estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal» e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura» da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Estão disponíveis os avisos para apresentação de candidaturas aos seguintes Sistemas de Incentivos:

Vale I&DT, transposto para o Aviso nº12/SI/2015;
Vale Empreendedorismo, transposto para o Aviso nº13/SI/2015;
Vale Internacionalização, transposto para o Aviso nº14/SI/2015;
Vale Inovação, transposto para o Aviso nº15/SI/2015.