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DOIS ANOS DE AÇÃO DA PARCERIA PORTUGUESA PARA O SOLO

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Na sequência da continuidade da colaboração entre a DGADR e a SPCS, na perspectiva de criar uma alternativa viável e sustentável para o solo e para os serviços relacionados, por Despacho da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar de 18-1-2014, foi confiada à DGADR a adoção dos trâmites necessários ao desenvolvimento da Parceria Portuguesa de Solos.

A PPS foi formalmente constituída em 24 de Março de 2015 e integra atualmente a SPCS, a DGADR, o INIAV, o ICNF, a DGT, o IGOT, a UEvora, a UTAD, a DRAPNorte, a DRAPCentro e a DRAPAlgarve.

Tendo como mandato a melhoria da governança e a administração do recurso solo, a fim de promover solos saudáveis e sustentavelmente produtivos, indispensáveis a uma política equilibrada de ordenamento do território, de suporte de atividades respeitadoras do recurso e promotora da economia dos territórios, tem vindo a alargar a sua abrangência, pretendendo ser agregadora e representativa do conhecimento nacional do solo, aberta e muito ativa nos diversos domínios.

Tem como missão, contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentado, seguindo a missão da Parceria Europeia do Solo (PES) e da Parceria Global do Solo (GSP) e adotando os princípios da European Soil Charter e da World Soil Charter, e dos Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management (VGSSM) e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da FAO (SDGs), pretende desenvolver a consciência sobre a importância do solo e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nacionais nesta temática, tendo vindo a ser envolvida nos trabalhos da PES e da GSP.

Como objetivos propõe-se agregar e disponibilizar informação para o uso e a gestão sustentável do solo, através do desenvolvimento de um sistema de informação sobre os solos de Portugal, que se constitua como um repositório de dados de caracterização e de monitorização e que seja o instrumento privilegiado para a análise do estado do solo à escala nacional e regional, bem como promover também a produção de cartografia temática de âmbito nacional e/ou regional e organizar planos de monitorização de indicadores para a gestão sustentada do solo e a análise da sua evolução nos tipos de uso do solo mais representativos à escala nacional e regional em consonância com as estratégias do Global Soil Information System e SoilSTAT da FAO.

Foi também criado um Painel Técnico Científico, semelhante ao ITPS, o qual tem contribuindo através de pareceres técnicos, sobre temas relacionados com o uso sustentável do solo, envolvendo situações de reporte internacional sobre a proteção desse recursos, nomeadamente, na componente ambiental e de Ordenamento do território em temas relacionados com os serviços dos ecossistemas.

Nesta viragem do trabalho da PPS, agradecemos a colaboração de todos nesta fase de arranque e solicitamos a colaboração de todos para uma consolidação e alargamento de intervenção da Parceria.

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