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Termos de Referência

Natureza da parceria

A Parceria Portuguesa para o Solo é uma parceria de adesão voluntária que não impõe obrigações legais ou financeiras aos seus parceiros ou a qualquer outra entidade.

Visão

A Parceria tem como finalidade melhorar a governação e a administração do recursosolo, por forma a garantir a existência de solos saudáveis e produtivos indispensáveis à segurança alimentar, bem como a outros serviços essenciais dos ecossistemas.

Missão

Contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentável. A Parceria Portuguesa para o Solo, seguindo a missão da Parceria Europeia para o Solo e da Parceria Global para o Solo, adoptando os princípios da Revised European Charter for the Protection and Sustainable Management of Soil e da WorldSoil Charter20, bem como as Directrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável do Solo21, pretende promover uma maior consciencialização da importância do solo econtribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, tornando disponível o conhecimento científico, facilitando e contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas sobre o uso e a gestão sustentável do recurso solo. A missão da PPS insere-se nos princípios da World Soil Charter, da qual se destaca o artº. 5º: 

A gestão dos solos é sustentável quando se mantêm ou melhoram os serviços de suporte, de aprovisionamento, regulação e culturais que os solos proporcionam, sem comprometer significativamente as funções do solo que tornam possíveis esses mesmos serviços ou a biodiversidade. É de particular preocupação assegurar a compatibilização entre os serviços de suporte e de aprovisionamento para a produção de plantas e os serviços de regulação que os solos asseguram quanto à qualidade da água, às disponibilidades hídricas e à concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera”.

 

Aceda aos Termos de Referência aqui (versão PDF)

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