Realizou-se de 23 a 25 de Maio do corrente ano, na sala Verde e Azul, nas instalações da FAO em Roma a Quarta Assembleia Plenária da Parceria Global de Solos (PGS), na qual a DGADR, se fez representar na qualidade de ponto Focal português.
A reunião contou com a participação do Secretariado da Parceria Global de Solos, representantes da DG Ambiente e do Joint Research Center da EU, assim como diferentes representantes mundiais da Parceria.
A abertura da sessão foi feita pelo Diretor Adjunto da Agricultura e Protecção do consumidor Ren Wang, tendo sido presidida por Mahmaud Hassan Al-Fraiat da Jordânia co-adjuvado por Victor Chude da Nigéria, como Vice-Presidente.
Na abertura foram abordados os temas da promoção da gestão sustentada do solo no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Global, de forma a que os solos se possam vir a posicionar na Agenda Global, a importância dos relatórios mundiais de solos, os Planos de implementação regionais. Foi também salientada a importância dos Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management e o importante trabalho apresentada pelo ITPS.
Como Key note speaker, foi convidada a Directora Geral do International Center for BioSaline Agriculture (ICBA) Ismahane Elouafi, que apresentou uma comunicação sobre o tema “Coping with Marginality and Salinization for Sustainable Food Security”, envolvendo a temática dos recursos de solos mundiais e da degradação da terra e o conceito de Marginalidade, entendido como “a posição involuntária e as condições de um grupo nas margens dos sistemas sociais , políticos, económicos, ecológicos e biofísicos, impedindo o acesso aos recursos, benefícios e serviços, restringindo p direito e a escolha, impedindo o desenvolvimento de potencialidades e causando eventualmente pobreza extrema”.
A sessão de trabalhos foi aberta oficialmente por Eduardo Mansour Diretor da Divisão de Água e Terra e foi acompanhada em todo o seu decurso por Ronald Vargas do Secretariado da Parceria Global de Solos.
Luca Montanarella do JRC, fez uma apresentação à qual se seguiu uma sessão de debate sobre o trabalho desenvolvido pelo Painel Técnico Intergovernamental de solos (ITPS) para informação e decisão, no qual foi salientado entre outras a ligação à interface SPI da UNCCD, ao IPBES e ao IPCC, salientando entre outras as abordagens relacionadas com o restauro da Degradação do solo.
Ronald Vargas (Secretariado da GPS) apresentou o “Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management”(VGSM), cuja versão final do documento foi apresentada, reflectindo as diferentes sugestões e comentários foi posteriormente apresentada por Ivan Konstantinoploskiy da federação Russa na qualidade de coordenador d “Open-Ended Working Group for Developing the Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management (OEWG-VGSM), a qual deverá ser submetida ao próximo Comité de Agricultura da FAO.
Foi feita uma apresentação do estado de desenvolvimento da implementação dos diferentes Planos de Acção dos diferentes Pilares da Parceria Global dos Solos, da forma que em seguida se discrimina:
- Pilar 1 e 3: Gestão do Solo (Pilar 1) & Investigação (Pilar 3), por Liesl Wiese (Consultora da FAO).
- Consciencialização, por Lucrezia Caon (Consultora da FAO).
- Pilar 4: Informação e Dados, por Rainer Baritz (Perito destacado na FAO).
- Pilar 5: Harmonização, por Rainer Baritz (Perito destacado na FAO).
Salientamos pela sua importância e pelo retorno positivo que poderá ter para Portugal as linhas de orientação e as temáticas apresentadas no âmbito dos Pilares 4 e 5 , nomeadamente o estabelecimento de um Sistema Global de Informação de Solos, a implementação da Rede Internacional de Instituições de Informação de Solos (INSII), cuja segunda reunião irá decorrer entre Julho e Agosto do corrente ano, do Centro da Infra-estrutura Global de dados Espacial de solos (GSSDIC), a constituição dum Modelo de Informação de Solos e orientações para indicadores de monitorização de solos.
Foram apresentados para informação e decisão os relatórios, correspondentes ao desenvolvimento dos Planos regionais de implementação das diferentes Parcerias Regionais, como a seguir se apresenta:
- Parceria de Solos Africana por Victor Chude da Nigéria
- Parceria de Solos da Ásia por Sampong Nimchuon da Tailândia
- Parceria de Solos da América Central, México e Caraíbas por Olegário Muniz Ugarte de Cuba
- Parceria de Solos Europeia por Elena Havlicek da Suíça
- Parceria de Solos da Eurásia por Hukmatullo Ahmadov do Kirgystão
- Parceria de Solos da América do Sul por Carla Pascoal Medina da Argentina
- Parceria de Solos do Pacifico por Mike Grundy da Austrália
- Parceria de Solos NENA (Próximo Oriente e Norte de África) por Rachid Moussadeck de Marrocos
- Parceria de Solos da América do Norte por Thomas Reinsch dos USA
Foi feita a apresentação do estado financeiro da GSP, incluindo as Facilidades de Healthy Soils por Ronald Vargas (Secretariado da GSP), tendo sido salientado limite de recursos em todas as regiões, daí tendo sido lançado um pedido para a mobilização de recursos. Foi também elencadas todas as fontes de financiamento, bem como os diferentes Projectos de Cooperação Técnica, assim como as verbas envolvidas
Foi apresentado um Vídeo sintetizando a Implementação do ano Internacional de Solos o qual foi recebido com grande satisfação e agrado por parte do Plenário, tendo sido proposta por alguns países o lançamento de uma nova acção designada por “Década de Solos”.
Foi lançado o prémio de Solos Mundial Glinka, que tem como objectivo honrar pessoas individuais e organizações, bem como aumentar a consciencialização dos decisores políticos e do publico em geral, terá um valor de 15 000 USD e será distribuído durante as celebrações do Dia Mundial dos Solos a 5 de Dezembro.
No quadro de desenvolvimento de sinergias pela GSP, foi feita uma apresentação por Ségoléne Halley des Fontaines, da representação permanente da FAO e por Jean-François Saussona do INRA, sobre a iniciativa 4/1000-Solso para a Segurança Alimentar e Clima, lançada pela França com apoio da FAO, com 3 objectivos principais:
- Melhorar a segurança alimentar;
- Adaptar a agricultura às alterações climáticas;
- Mitigar as emissões de gases sobre efeito de estufa.
O dia Mundial de Solos 2016, será celebrado sobre o tema “Solos e Leguminosas, uma simbiose para a vida” e será celebrado dia 5 de Dezembro nas instalações da FAO em Roma e nas delegações regionais.
Fora do programa, foi feita uma apresentação por L.K.Heng da International Atomic Energy Agency, abordando o tema “Nuclear and Isotopic Techniques for Climate-Smart Agriculture (CSA).
Realizou-se uma Reunião informal da Parceria Europeia de Solos no dia 24/5/2016, com representantes de alguns dos países que nela participam, (Itália, Portugal, Bulgária, França, Espanha, Suíça, Alemanha, Turquia e a Federação Russa) bem como o European Soil Bureau, DGEnv, JRC e os Presidentes e Vice-Presidentes eleitos e os responsáveis dos diferentes Grupos de Trabalho. Foi anunciada a realização duma reunião de coordenação da Parceria no dia 25 da parte da tarde, nas instalações da FAO em Roma.
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