DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19 de março de 2014 relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017 (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/203/UE) A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade coordenadora nacional, divulga um dos instrumentos financeiros comunitários de maior relevância para o financiamento de projetos nas áreas do ambiente/ natureza e das alterações climáticas, o Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment).
Este instrumento foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.
A versão atualmente em vigor decorre no período 2014-2020 e subdivide-se em dois grandes subprogramas (ambiente e ação climática), com os seguintes domínios prioritários, que constituem a base para o enquadramento de projetos:
- O subprograma ambiente:
- Ambiente e eficiência dos recursos;
- Natureza e Biodiversidade;
- Governação e informação em matéria de ambiente;
- O subprograma ação climática:
- Mitigação das alterações climáticas;
- Adaptação às alterações climáticas;
- Governação e informação em matéria de clima.
O universo de temas de possíveis projetos encontra-se detalhado no Programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017, aprovado pela Decisão de Execução da Comissão 2014/203/EU, de 19 de março de 2014.
Informação mais pormenorizada sobre este instrumento pode ser consultada nos seguintes sítios de internet: APA, Programa LIFE e Comissão Europeia.