O tema são as alterações climáticas - preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos.
Os projetos deverão promover a gestão sustentável dos ecossistemas nas áreas suscetíveis e a recuperação das áreas afetadas, assim como a proteção e conservação dos solos. Ainda devem demonstrar os seus benefícios para a biodiversidade e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas áreas suscetíveis à desertificação, utilizando abordagens inovadoras ou experimentais (projetos-piloto) tendo em vista a sua ampliação ou replicação em condições semelhantes.
O Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:
I. Resiliência das zonas florestais e ardidas (NUTS III: Terras de Trás-os-Montes; Douro; Beiras e Serra da Estrela) - estauro dos ecossistemas tem de contemplar atividades que contribuam para o aumento do sequestro de gases com efeito de estufa, através da melhoria da gestão florestal e de novas áreas florestais, bem como do desenvolvimento de tecnologias, práticas e processos. (NUTS III: Terras de Trás-os-Montes; Douro; Beiras e Serra da Estrela)
II. Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens (Resiliência dos sistemas produtivos dos montados) - Centrada na proteção dos solos, esta área prioritária pretende promover e melhorar os métodos e a gestão da produção sustentável em sistemas agroflorestais e pastagens extensivas. O restauro dos ecossistemas tem de contemplar atividades que contribuam para o aumento do sequestro de gases com efeito de estufa, através da melhoria e do desenvolvimento das práticas, tecnologias e processos agronómicos. (NUTS III: Algarve; Baixo Alentejo; Alentejo Central)
III. Resiliência dos sistemas produtivos - Esta área prioritária está direcionada para as intervenções de restauro dos ecossistemas, contemplando atividades que contribuam para o sequestro de CO2, melhorem as funções do solo e a resposta aos incêndios, visto que estas áreas são vulneráveis aos incêndios rurais e à degradação das terras através da erosão do solo. (NUTS III: Beira Baixa; Alto Alentejo)
Neste Aviso de Concurso, são consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
O Montante Máximo de Financiamento por projeto são 400.000€ e o mínimo de 200.000€
Para mais informação consulte o site dos EEA Grants e AQUI poderá aceder ao Aviso n.º 5 – Projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas